Termos e Condições

Última Atualização: [5 de março de 2025]

Smartestree.com (doravante “Smartestree” ou “o Site”) é de propriedade e operado pela NXTWORX LTD (Número de Registro: 16270595), com sede em 50 Princes Street, Ipswich, Suffolk, Inglaterra, IP1 1RJ, Reino Unido (“nós”, “nosso” ou “nos”). Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do nosso site e quaisquer serviços associados.

Ao visitar ou usar o Smartestree, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.

1. DEFINIÇÕES

Empresa: Refere-se à NXTWORX LTD, uma empresa estabelecida sob as leis do Reino Unido, que fornece serviços por meio do Smartestree.com.
Site: Inclui todas as páginas web localizadas em Smartestree.com, quaisquer subdomínios e plataformas relacionadas onde os serviços possam ser acessados.
Serviços: Refere-se a toda a gama de assistência em redação acadêmica, consultoria ou outro apoio educacional oferecido aos clientes por meio do Site.
Usuário / Você / Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Site e seus Serviços, seja fazendo pedidos, realizando pagamentos, se comunicando com o suporte ou apenas navegando.
Pedido: Uma solicitação eletrônica de Serviços submetida por meio do Site, detalhando especificações do projeto, prazos e instruções adicionais.
Redator / Especialista: Um profissional (ou equipe de profissionais) que fornece serviços de redação, pesquisa ou semelhantes ao Cliente em nome da Empresa.
Conta Pessoal: Seção protegida por senha no Site que o Usuário obtém ao se registrar, onde encontra o histórico de pedidos, ferramentas de comunicação e configurações da conta.
Sistema de Mensagens: Funcionalidade interna de comunicação do Site que permite interação direta entre Clientes, Redatores e nossa Equipe de Suporte.
Produto: O trabalho final escrito ou entregue de outra forma resultante dos Serviços, destinado exclusivamente como referência ou suporte de estudo acadêmico.
Saldo Pessoal: Recursos na conta de um Usuário que ainda não foram atribuídos a um Pedido específico ou reembolsados, os quais podem ser usados para novos Pedidos ou Pedidos em andamento.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o Smartestree, você declara que:
- Atingiu a maioridade em sua jurisdição ou obteve permissão de um responsável caso seja menor de idade.
- Concorda em ficar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e quaisquer outras diretrizes publicadas no Site.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site após tais alterações indica sua aceitação dos Termos revisados. É de sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para verificar eventuais modificações.

3. RESTRIÇÕES E ELEGIBILIDADE

Jurisdições Proibidas: Você não pode acessar ou utilizar nossos Serviços caso esteja localizado em, seja constituído em ou esteja sujeito a alguma jurisdição embargada ou restrita pelas leis ou regulamentações aplicáveis (como países sancionados pela FATF, UE, OFAC ou Reino Unido).
Se descobrirmos que você está acessando o Site a partir de uma jurisdição onde nossos Serviços são restritos, reservamo-nos o direito de bloquear ou encerrar sua conta sem aviso prévio.

4. REGISTRO DE CONTA

Exatidão das Informações: Ao criar uma Conta Pessoal, você deve fornecer um endereço de e-mail válido e escolher uma senha segura. Todas as informações fornecidas devem ser verídicas e completas. Fornecer dados falsos ou incompletos pode resultar em suspensão ou cancelamento de sua conta.
Confidencialidade: Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login. Qualquer atividade realizada em sua conta será considerada feita por você. Se suspeitar de acesso não autorizado, troque sua senha imediatamente e nos informe.
Idade Mínima: Você confirma ter pelo menos 16 anos (ou possuir consentimento de um tutor legal caso seja mais jovem). Caso ainda não tenha atingido a maioridade em sua jurisdição, seu responsável deve analisar e aceitar estes Termos em seu nome.

5. ESCOPO DOS SERVIÇOS

Natureza dos Serviços: O Smartestree oferece assistência na forma de redação personalizada, orientação em pesquisa e suporte educacional. Os Produtos destinam-se apenas como materiais de referência e ajuda ao estudo.
Integridade Acadêmica: Nossos Produtos jamais devem ser apresentados como seu trabalho oficial, nem usados para qualquer forma de desonestidade acadêmica. Você se compromete a cumprir todas as leis, políticas acadêmicas e regulamentações institucionais aplicáveis.
Ofertas e Atribuição de Redator: Após enviar um Pedido, Redatores podem oferecer lances para concluí-lo. Você pode escolher entre as ofertas disponíveis. A comunicação relacionada ao Pedido deve ocorrer apenas por meio do Sistema de Mensagens.

6. COLOCAÇÃO E PROCESSAMENTO DE PEDIDOS

Envio de um Pedido: Para solicitar um Produto ou Serviço, preencha o formulário de pedido no Site. Forneça detalhes claros, completos e finais, incluindo prazo, contagem de palavras, referências, estilo de formatação e quaisquer instruções relevantes.
Materiais Necessários: Se fontes ou referências específicas forem essenciais, você deve disponibilizá-las ou enviá-las ao Redator prontamente. O envio tardio de materiais pode resultar em atrasos ou cobranças adicionais.
Acompanhamento e Comunicação: Você pode acompanhar o status do Pedido em sua Conta Pessoal. Toda comunicação com os Redatores deve ser feita pelo Sistema de Mensagens; não é permitido compartilhar informações de contato pessoais diretamente.

7. PREÇOS E PAGAMENTOS

Fazendo um Pedido: É gratuito publicar seus requisitos. Assim que você aceitar a oferta de um Redator, será necessário depositar a quantia combinada em seu Saldo Pessoal.
Formas de Pagamento Aceitas: Aceitamos os principais cartões de crédito, incluindo Visa, Mastercard, Discover, American Express, Maestro, JCB e Diners Club International. O pagamento é considerado completo quando os recursos forem autorizados.
Trabalho ou Pagamento Adicionais: Se, após análise de suas instruções, a demanda real de trabalho for maior ou mais complexa do que o esperado, poderemos solicitar tempo extra ou ajuste no pagamento. Você pode aceitar ou recusar essas alterações.
Responsabilidade Fiscal: Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis em sua jurisdição (por exemplo, IVA).
Liberação Automática de Fundos: Caso você não libere manualmente o pagamento de um Pedido ou etapa concluída, os recursos poderão ser liberados automaticamente após um período determinado (por exemplo, 14 dias após a entrega), a menos que você abra uma disputa ou solicite revisões em tempo hábil.
Modificações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar nossa estrutura de preços ou introduzir novas tarifas a qualquer momento. Quaisquer alterações serão aplicadas apenas a Pedidos realizados após a publicação das novas condições.

8. REVISÕES

Solicitação de Revisão: Você pode solicitar revisões enquanto o pagamento não tiver sido completamente liberado para o Redator. As revisões devem permanecer dentro do escopo das instruções originais.
Limitações: Solicitações de revisão repetitivas ou injustificadas podem ser negadas. Uma vez que o pagamento esteja integralmente liberado, as revisões não poderão ser solicitadas, a menos que ambas as partes concordem por escrito.

9. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Elegibilidade: Reembolsos são concedidos quando o Produto entregue se desvia significativamente de suas instruções originais ou se os Serviços não foram prestados de forma alguma.
Reembolsos Não Elegíveis:
- Uso Pessoal: Se você já utilizou o Produto entregue ou o integrou a outro trabalho, geralmente não se aplica reembolso.
- Resultado Acadêmico: Não garantimos notas, admissões ou resultados específicos. Nossos serviços oferecem somente material de referência e orientação acadêmica.
- Prazo Excedido: Solicitações de reembolso feitas após seis meses da data de pagamento original não são válidas.
- Serviços de Edição: Para serviços de edição ou revisão, dependemos da clareza e exatidão do material que você fornece. Se as falhas no Produto final derivam de problemas no conteúdo inicial, não haverá reembolso.
Processamento: Reembolsos aprovados normalmente são processados em 3 a 5 dias úteis. Não assumimos responsabilidade por tarifas bancárias externas, atrasos ou anomalias no processo de reembolso.
Método: Caso um reembolso seja concedido, tentaremos creditar o valor via o mesmo método de pagamento usado originalmente.

10. USO DO PRODUTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Apenas Uso Pessoal: Todos os Produtos entregues destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. Não é permitido redistribuir, publicar ou reproduzir tais materiais sem nossa permissão expressa.
Propriedade: Enquanto seu Pedido não estiver totalmente pago e concluído, mantemos todos os direitos de propriedade sobre qualquer rascunho, esboço ou Produto final criado para você. Após o pagamento integral, você recebe uma licença de uso pessoal, sujeita a estes Termos.
Proibição de Submissão Não Autorizada: Nosso trabalho tem o objetivo de orientar e complementar sua própria aprendizagem. É estritamente proibido apresentar nossos Produtos diretamente para créditos acadêmicos ou reivindicá-los como seus.

11. PLÁGIO E INTEGRIDADE ACADÊMICA

Tolerância Zero: Prezamos pela integridade acadêmica. Ao utilizar nossos Serviços, você se compromete a não praticar plágio, autoplágio ou qualquer forma de conduta antiética.
Citação Adequada: Você é responsável por citar trechos, paráfrases ou ideias do Produto entregue, em conformidade com as diretrizes de sua instituição.
Responsabilidade do Cliente: Qualquer uso indevido de nossos Produtos, incluindo apresentá-los como seu próprio trabalho, pode resultar em penalidades acadêmicas. O Smartestree e a NXTWORX LTD não se responsabilizam pelas consequências decorrentes de uso inadequado ou antiético de nossos materiais.

12. DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

Privacidade: Coletamos e processamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade (disponível no Site). Ao usar nossos Serviços, você consente com a coleta, armazenamento e uso de seus dados.
Medidas de Segurança: Empregamos salvaguardas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger suas informações. Entretanto, nenhum sistema é totalmente infalível, e não podemos garantir a segurança absoluta de seus dados.

13. CONDUTA PROIBIDA

Atividade Ilegal ou Nociva: Você não deve usar o Site para atos ilegais, disseminar software malicioso, assediar outros usuários ou publicar conteúdo difamatório, obsceno ou ofensivo.
Interferência: Qualquer tentativa de interromper ou comprometer nossas redes, servidores ou serviços — incluindo a introdução de vírus ou outro código malicioso — é estritamente proibida.
Encerramento de Conta: Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar ou restringir sua conta sem aviso prévio se você se envolver em conduta proibida ou violar estes Termos.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Disponibilidade do Site: O Smartestree é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros, vírus ou componentes nocivos.
Isenção de Garantias: Exceto se declarado expressamente, rejeitamos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a um determinado fim.
Danos Indiretos: A NXTWORX LTD, seus funcionários, contratados ou afiliados não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do nosso Site ou Serviços, mesmo que tenham sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.
Lei Aplicável: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade. Nesse caso, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida pela lei.

15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conteúdo do Site: Todos os textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e softwares presentes no Smartestree são de propriedade ou licenciados pela NXTWORX LTD, salvo indicação em contrário. Não é permitido utilizá-los sem autorização prévia por escrito.
Marcas: Quaisquer marcas, nomes de serviço ou nomes comerciais exibidos no Site permanecem propriedade de seus respectivos donos. É proibida a utilização sem permissão.

16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E LEI APLICÁVEL

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis.
Disputas: Você concorda em tentar uma negociação de boa-fé conosco para resolver qualquer disputa antes de tomar medidas legais formais. Se não pudermos resolver a questão de maneira informal, as disputas serão resolvidas por arbitragem vinculativa ou em um tribunal competente no Reino Unido, a nosso critério.
Sem Ações Coletivas: Todas as reclamações devem ser perseguidas individualmente. Não são permitidas ações coletivas ou processos conjuntos.

17. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, seja por causa de práticas comerciais em evolução, requisitos legais ou melhorias no Site. Os Termos revisados serão publicados no Site com a data de “Última Atualização”. Ao continuar a usar o Site após a publicação, você indica sua aceitação dos Termos atualizados.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outras diretrizes publicadas no Site, constituem o acordo completo entre você e a NXTWORX LTD em relação ao uso do Smartestree.
Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será modificada apenas na medida necessária para torná-la aplicável, sem prejudicar as demais disposições.
Nenhuma Renúncia: A falta de aplicação de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito.
Cessão: Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

19. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para ajuda adicional ou dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

NXTWORX LTD
50 Princes Street,
Ipswich, Suffolk, Inglaterra, IP1 1RJ, Reino Unido
Email: hey@smartestree.com

Obrigado por escolher o Smartestree. Agradecemos sua adesão a estes Termos e estamos à disposição para oferecer assistência em todas as suas necessidades acadêmicas e educacionais.